Controle difuso de constitucionalidade: noções gerais.

Aos colegas que preferem estudar por blog, segue alguns pontos relevantes sobre a matéria de Controle de Constiucionalidade.

Controle Difuso:
É exercido no âmbito de casos concretos tendo, portanto, natureza subjetiva, por envolver interesses de autor e réu. Qualquer das partes, no curso do processo, pode suscitar o problema da inconstitucionalidade (ex.: uma das partes pretende aplicar uma lei e a outra parte defende-se dessa pretensão, alegando a inconstitucionalidade da aludida lei) como questão prejudicial à resolução justa da lide,cabendo ao juiz ou tibunal decidi-la, pois só assim a questão poderá ser resolvida. Assim, é permitido a todos os órgãos do Poder Judiciário, desde o juiz singular de primeira instância, até o Tribunal de superior instância que é o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, apenas apreciar matéria constitucional em situações de violação concreta de direitos constitucionais. Estes não julgam a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo, apenas apreciam a questão e deixam de aplicá-la por achar inconstitucional àquele caso específico que está julgando.
Em regra, os efeitos da decisão sobre a inconstitucionalidade no controle difuso se dão INTER PARTES e EX NUNC, valendo para o futuro. Porém, a incostitucionalidade pode ser estendia à ERGA OMNES. A constituição prevê que poderá o Senado Federal suspender a execução de lei, declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Tal atribuição prevista no artigo 52, X, CF, permitirá, portanto, a ampliação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade originária de casos concretos (via difusa). A suspensão da execução será procedida por meio de resolução do Senado federal, que é oficiado pelo STF, cujos efeitos vincularão a todos apenas após a publicação da resolução. No entanto, ainda prevalecerá o efeito EX NUNC.

Sobre a cláusula de reserva de plenário, o Art. 97 da Constituição fala que "Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo orgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucinalidade de lei ou ato normativo do Poder Público". Segundo Marcelo Caetano "A exigência de maioria qualificada para a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo justifica-se pela preocupação de só permitir ao Poder Judiciario tal declaração quando o vicio seja manifesto, portanto, salte aos olhos de um grande número de julgadores experientes caso o orgão seja colegiado."

Espero que ajude para a prova. Depois posto sobre o Controle Concentrado.

Breve curriculo do novo Companheiro Ministro do STF

Em 1990, José Antônio Dias Toffoli graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Fez sua especialização em Direito Eleitoral. Foi professor de Direito Constitucional e Direito de Família durante dez anos.
De 1995 até 2000 foi assessor parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados.
Foi advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006.
Exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005 durante a gestão de José Dirceu. Foi exonerado pela ministra Dilma Roussef a pedido.
Em 12 de março de 2007, convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a Advocacia-Geral da União. A solenidade de posse foi fechada e Toffoli substituiu Álvaro Augusto Ribeiro Costa, que deixou o cargo para tratar de projetos pessoais.
A cerimônia de posse foi prestigiada pelos então ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Guido Mantega (Fazenda), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Tarso Genro (Relações Institucionais) e Waldir Pires (Defesa).
Foi indicado pelo Presidente Lula para assumir uma vaga (decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito) no Supremo Tribunal Federal (STF).[5]
Em 30 de setembro de 2009, sua nomeação foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania do Senado Federal. A votação, que durou cerca de sete horas, foi de 20 votos a favor e 3 contra. A sabatina seguiu então ao Plenário do Senado, que também aprovou a nomeação por 58 votos à favor, 9 contra e 3 abstenções.
Para ocupar a posição de Ministro no STF, Toffoli contou com o apoio da CNBB, declarado antes da realização da sabatina. E, ao ser submetido a tal sabatina, declarou-se contra o aborto, demonstrando, pelo menos nesse ponto, afinação com as ideias da CNBB, o que lhe rendeu críticas por parte de quem tem preocupação com o laicismo estatal.
Foi empossado em 23 de outubro de 2009, em uma solenidade simples, conforme prevista no Regimento Interno e foi presidida pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, com cerca de mil convidados presentes, entre eles, o presidente Lula, o vice-presidente José Alencar, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, vários governadores, entre eles José Serra (São Paulo), os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
José Antonio Dias Toffoli foi condenado pela Justiça do Amapá no dia 08 de setembro de 2009, juntamente com outras três pessoas, a devolver R$ 420 mil (R$700 mil atualizados para setembro de 2009) ao Estado sob a acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual.
A decisão de primeira instância respondeu a uma ação popular e entendeu que, além de Toffoli, Luís Maximiliano Telesca (então seu sócio em um escritório de advocacia), João Capiberibe (do PSB, governador do Amapá à época) e João Batista Plácido (que era procurador-geral do Estado) participaram de um procedimento licitatório "eivado de nulidade".
Toffoli e seu então sócio foram contratados para defender o governo do Amapá em ações que tramitavam nos tribunais superiores, em Brasília.
O valor total a ser ressarcido foi o quanto o escritório deles ganhou em um ano para executar o serviço—eram pagamentos mensais de R$ 35 mil.
A ação popular foi movida por um ex-governador do Amapá, Annibal Barcellos, inimigo político de Capiberibe e que abandonou a carreira política. Apesar de a ação ter sido iniciada em 2002, a decisão saiu quando a indicação de Toffoli ao STF já era cogitada.

"Petista" nato, companheiro de Vossa Excrecência, o melhor Presidente do Brasil da era democrática, Luiz Inácio Lula da Silva.

Rivalidade Histórica

A torcida atleticana é conhecida por sua paixão e fanatismo. O amor é cego, diz o ditado. E a massa alvinegra, movida por essa paixão avassaladora, é capaz de cometer loucuras e atos imagináveis, justificados apenas pela lógica torta do amor.
Um exemplo recente dessa história vem sido notado por alguns frequentadores do mineirão. No meio da Torcida Organizada Galoucura há uma bandeira com a imagem de um senhor de idade, com uma cara séria, um certo René Barrientos. Em baixo, os dizeres: “O sonho acabou”.
O torcedor mais incauto pode se perguntar: quem é esse sujeito? Talvez um reconhecido atleticano da velha guarda? Quem sabe um criador de alguma torcida alvinegra? São teorias que podem surgir na cabeça do curioso atleticano. Mas o que poucos imaginariam e o que poucos sabem é que René Barrientos foi um presidente militar de direita, que governou a Bolívia, com mãos de ferro, de 1964 a 1969.
Mas o que liga a Galoucura a um ditador de direita? Difícil de traçar um paralelo? Bem, nem tanto. Há alguns anos que a torcida Máfia Azul, do Cruzeiro, tem adotado a imagem de Che Guevara em suas bandeiras e camisetas. E Che Guevara morreu nas selvas da Bolívia, lutando em uma guerrilha, contra o governo de quem? Ninguém menos do que René Barrientos. Ou seja, René Barrientos se tornou um ídolo atleticano porque matou um ídolo cruzeirense.Não há nenhuma questão política envolvida na escolha desse novo ícone, antes que algum esquerdista se benza toda vez que ver a Galoucura no Mineirão. Um funk da torcida mostra bem o espírito da coisa “Esse cara é 22, só fez loucura, René Barrientos, 100% Galoucura”. 22 é uma alusão ao artigo do código penal que diz que quem mata sobre coerção hierárquica militar não é culpado, o culpado é o mandante do crime. No caso da morte de Che, o culpado não foi o soldado do exército boliviano que apertou o gatilho, e sim René Barrientos que ordenou a execução.
Che Guevara, René Barrientos, Comunismo, Ditadura militar, direita, esquerda. Todos conceitos importantes para se entender a história política mundial do século XX, mas quando se entra no campo das paixões futebolísticas, essas figuras e conceitos emblemáticos se tornam apenas símbolos para embalar as rivalidades.

Baque quebrando tudo!

Mesmo depois dele ter me zuado de fã ainda dou moral!

A banda tinha pegada e energia, HC de verdade! "Devemos respeitar o gosto de todo mundo, porque cada um ta aqui pra passar sua mensagem..."

Função Social da Cabeça

Usar boné
Esticar o cabelo
Plantar o certo
ou o errado

Dominar a ciência
Fazer o gol
Dormir tranquilo
ou ter medo

O Camarada Napoleão

Amigo dos orfãozinhos!
Fonte da Felicidade!
Senhor do balde de lavagem! O minh'alma arde
Em fogo quando te vejo
Assim, calmo e soberano,
Como o sol na imensidão,
Camarada Napoleão!


Tú és aquele que tudo dá, tudo
Quanto as pobres criaturas amam.
Duas barriga cheias por dia, palha limpa onde rolar;
Os bichos todos, grandes, pequenos,
Dormem tranquilos, enquanto
Zelas tú por nós na solidão,
Camarada Napoleão!


Tivesse eu um leitão e,
Antes mesmo que atingisse
O tamanho de um barril ou garrafão,
Já teria aprendido a ser eternamente
Teu fiel e leal seguidor. E o primeiro
Guincho que daria meu leitão seria
"Camarada Napoleão!".


(A revolução dos Bichos: um conto de fadas; George Orwell-1945)

Bestial Paganini

Num cenário fantasmagórico, pouca luz, vestido sempre de preto, uma figura esquelética, quando tocava o seu violino, que carinhosamente chamava de Il Cannone propiciava aos seus ferrenhos e ardorosos admiradores, visões estranhas, com predominância na emissão de uma luz etérea, como um fogo-fátuo, a inflamação espontânea de gases emanados dos sepulcros e de pântanos. Exagero? Lenda ? A verdade é que a fama de Paganini se alastrou de forma impressionante. Por onde se apresentava, Londres, Milão, Paris, Viena, para citar algumas praças, legiões de fãs, pagavam preços quase que ilimitados, para assistirem as suas mirabolantes apresentações; o resultado, merecidamente, não poderia ser outro, enriqueceu. Como afirmam os estudiosos, Paganini foi, sem a máquina da mídia moderna de hoje, guardando-se as devidas proporções, um popstar musical do fim do século XVIII e início do século XIX.
As lendas não tardaram em aumentar o interesse por Paganini. Dizia-se que teria feito um pacto com o demônio para poder tocar daquela maneira, que as cordas de seu violino seriam confeccionadas com os próprios cabelos do diabo. Outra história dizia que sua habilidade vinha de anos de prática na prisão, condenado pelo assassinato da amante. Nesta versão, as cordas do seu instrumento seriam feitas dos intestinos da infeliz vítima. Algumas vozes tentavam diminuir o seu valor artístico, como o poeta irlandês Thomas Moore: "Paganini pode tocar divinamente, e algumas vezes realmente o faz, mas quando vem com seus truques e surpresas, seu arco em convulsões, sua música mais parece o miado de um gato agonizante." Os fãs, porém, eram mais numerosos e mais importantes que os críticos. Paganini foi escolhido para solista da princesa de Lucca, sagrado Cavaleiro da Espora Dourada pelo papa Leão XII, nomeado virtuoso da corte do imperador da Áustria, entre várias outras honrarias. A obra-prima de Paganini, Veitequattro Capricci per violino solo, Op. 1, foi composta entre 1800 e 1810, e é um marco do romantismo. Não somente um exercício de virtuosismo, os caprichos são de uma beleza arrebatadora. A riqueza de recursos do instrumentista abriu muitas portas à criatividade do compositor, e Paganini usa todo tipo de idéias musicais nos caprichos. Combina movimentos de arco com pizzicatos, usa martellatos e stacattos, altera a afinação no meio da peça, e deixa-se influenciar por fontes tão diferentes como barcarolas venezianas, temas ciganos e contraponto barroco. Os vinte e quatro caprichos são ao mesmo tempo uma enciclopédia da arte do violino e uma deliciosa audição (para os que gostam de virtuose).